- 1 -Os Espaços Centrais correspondem a áreas onde se concentram funções de centralidade, nomeadamente comerciais e de serviços e, além das habitacionais, podendo acolher outros usos, nomeadamente pequenos estabelecimentos industriais entre outros, desde que compatíveis com a utilização dominante.
- 2 -Estas áreas caracterizam-se por uma maior concentração de edificações, encontrando-se servidas por infraestruturas urbanas e destinando-se o solo predominantemente à construção.
- 3 -Estes espaços correspondem à zona central da vila de Penamacor, onde se inclui o seu núcleo histórico.
Artigo 43.º — Identificação
Vigente desde: 24/09/2021