- 1 -O Solo Urbanizado é constituído pelas áreas estruturadas em função de uma malha viária e que são servidas por um elevado nível de redes de infraestruturas de apoio à urbanização e edificação e que integram as áreas edificadas e as áreas complementares não edificadas.
- 2 -O Solo Urbanizado compreende as seguintes subcategorias de espaço:
- a)Espaços Centrais;
- b)Espaços Residenciais;
- c)Espaços de Atividades Económicas;
- d)Espaços Verdes;
- e)Espaços de Uso Especial - Equipamentos de Utilização Coletiva;
- f)Espaços Urbanos de Baixa Densidade.
Artigo 66.º — Identificação e caracterização
Vigente desde: 26/11/2021