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Artigo 3.º — Composição

Vigente desde: 09/03/2004
  1. 1 -O Plano de Pormenor de D. Maria é constituído pelo presente Regulamento e pelas seguintes plantas:
    1. a)Planta de implantação, à escala de 1:5000;
    2. b)Planta de implantação (P.1.1) à escala de 1:2000;
    3. c)Planta de implantação (P.1.2) à escala de 1:2000;
    4. d)Planta de implantação (P.1.3) à escala de 1:2000;
    5. e)Planta de implantação (P.1.4) à escala de 1:2000;
    6. f)Planta de condicionantes à escala de 1:5000.
  2. 2 -O presente Plano é acompanhado pelos seguintes documentos:
    1. a)Relatório;
    2. b)Plano de financiamento;
    3. c)Programa de execução;
    4. d)Estudos de caracterização.
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