São elementos fundamentais do presente Plano:
- a)Regulamento;
- b)Planta de condicionantes, salvaguardas e restrições ao uso dos solos, à escala 1:25.000;
- c)Planta de ordenamento, à escala de 1:25.000;
- d)Planta de Ordenamento - Albufeira de Santa Águeda, à escala de 1:25.000.
- e)Plantas de Condicionantes - Albufeira de Santa Águeda, à escala de 1:25.000.