Para os efeitos da presente Convenção, são considerados bens culturais os bens que, por razões religiosas ou profanas, são considerados por cada Estado como tendo importância arqueológica, pré-histórica, histórica, literária, artística ou científica e que pertencem às categorias seguintes:
- a)Colecções e exemplares raros de zoologia, botânica, mineralogia e anatomia; objectos de interesse paleontológico;
- b)Bens relacionados com a história, incluindo a história das ciências e das técnicas, a história militar e social, e com a vida dos governantes, pensadores, sábios e artistas nacionais ou ainda com os acontecimentos de importância nacional;
- c)O produto de escavações (tanto as autorizadas como as clandestinas) ou de descobertas arqueológicas;
- d)Os elementos provenientes do desmembramento de monumentos artísticos ou históricos e de lugares de interesse arqueológico;
- e)Antiguidades que tenham mais de 100 anos, tais como inscrições, moedas e selos gravados;
- f)Material etnológico;
- g)Bens de interesse artístico, tais como:
- i)Quadros, pinturas e desenhos feitos inteiramente à mão, sobre qualquer suporte e em qualquer material (com exclusão dos desenhos industriais e dos artigos manufacturados decorados à mão);
- ii)Produções originais de estatuária e de escultura em qualquer material;
- iii)Gravuras, estampas e litografias originais;
- iv)Conjuntos e montagens artísticas originais, em qualquer material;
- h)Manuscritos raros e incunábulos, livros, documentos e publicações antigas de interesse especial (histórico, artístico, científico, literário, etc.), separados ou em colecções;
- i)Selos de correio, selos fiscais e análogos, separados ou em colecções;
- j)Arquivos, incluindo os fonográficos, fotográficos e cinematográficos;
- k)Objectos de mobiliário que tenham mais de 100 anos e instrumentos de música antigos.