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Artigo 6.º — (Ingredientes essenciais)

Vigente desde: 09/12/1983
  1. 1 -Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 11.º, as matérias-primas utilizadas como ingredientes no fabrico do iogurte e do iogurte aromatizado são as seguintes:
    1. a)Leite pasteurizado ou leite pasteurizado concentrado;
    2. b)Leite pasteurizado parcialmente desnatado ou leite pasteurizado parcialmente desnatado concentrado;
    3. c)Leite pasteurizado desnatado ou leite pasteurizado desnatado concentrado;
    4. d)Nata pasteurizada;
    5. e)Mistura de dois ou mais desses produtos.
  2. 2 -Nos iogurtes aromatizados, para além das matérias-primas indicadas no número anterior e igualmente sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 11.º, podem também ser utilizados os seguintes géneros alimentícios aromáticos:
    1. a)Fruta (fresca, congelada, em pó, conservada, em compota);
    2. b)Derivados de fruta (sumos, sumos concentrados, polpas, polmes e xaropes);
    3. c)Sementes comestíveis;
    4. d)Mel;
    5. e)Café;
    6. f)Cacau;
    7. g)Chocolate.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 09/12/1983

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