O apoio financeiro ao desenvolvimento da rede regional de educação pré-escolar incide nas seguintes áreas:
- a)Infraestruturas, através da construção, aquisição, ampliação e remodelação das instalações;
- b)Aquisição de equipamento educativo e apetrechamento;
- c)Funcionamento;
- d)Formação docente e não docente.