Compete ao conselho consultivo:
- a)Emitir parecer sobre a proposta de plano de ação do Paleoparque de Santa Maria e avaliar a sua implementação;
- b)Apreciar os relatórios anuais de atividades do Paleoparque;
- c)Apreciar os relatórios periódicos de estado do Paleoparque, precedendo a respetiva submissão ao membro do Governo Regional com competência em matéria de ambiente;
- d)Dar parecer sobre qualquer assunto com interesse para o Paleoparque de Santa Maria.