Art.º 3 · Decreto Legislativo Regional n.º 14/2003/A — Composição e modo de funcionamento do conselho técnico

1 -O conselho técnico é presidido pelo presidente do conselho de administração e tem a seguinte composição:
1. a)O administrador-delegado;
2. b)O director clínico do hospital;
3. c)O enfermeiro-director do serviço de enfermagem;
4. d)Um administrador hospitalar;
5. e)Um representante dos médicos;
6. f)Um representante dos enfermeiros;
7. g)O director ou responsável pelos serviços de farmácia;
8. h)O director ou responsável pelos serviços de instalações e equipamento;
9. i)O director ou responsável pelo serviço social.
2 -O membro constante da alínea d) do n.º 1 é designado pelo respectivo sector profissional.
3 -Os membros constantes das alíneas e) e f) do n.º 1 são eleitos pelos respectivos grupos profissionais.
4 -O conselho técnico pode funcionar em plenário ou por comissões especializadas de acordo com o que se encontrar estabelecido no regulamento interno do hospital.
5 -O conselho técnico reúne em plenário sempre que seja convocado pelo seu presidente e, pelo menos, de três em três meses.

Artigo 3.º — Composição e modo de funcionamento do conselho técnico