As bibliotecas públicas que integram a Rede devem obedecer aos seguintes requisitos:
- a)Ser instaladas em imóveis que cumpram as condições legais e funcionais para as edificações desta natureza;
- b)Estar organizadas em sistema de livre acesso, com empréstimo domiciliário e disponibilizando os serviços adequados aos objectivos que prosseguem;
- c)Ser dotadas de um quadro de pessoal qualificado, que inclua bibliotecários e técnicos profissionais de biblioteca e documentação.