À categoria de chefe de departamento corresponde o exercício de funções atinentes a:
- a)Assegurar a gestão corrente dos serviços, distribuindo o trabalho pelos funcionários que lhe estão afectos;
- b)Colaborar na gestão do pessoal, nomeadamente na elaboração de mapas de férias e na classificação de serviço dos funcionários;
- c)Apresentar sugestões no sentido de uma maior racionalização dos recursos existentes e colaborar na elaboração de propostas que visem uma correcta gestão do pessoal;
- d)Organizar e chefiar actividades instrumentais de carácter administrativo, nomeadamente nas áreas de recursos humanos, contabilidade, expediente, arquivo, aprovisionamento e património.