A rede assenta na garantia à pessoa em situação de dependência dos seguintes direitos:
- a)À dignidade;
- b)À preservação da identidade;
- c)À privacidade;
- d)À informação;
- e)À não discriminação;
- f)À integridade física e moral;
- g)Ao exercício da cidadania;
- h)Ao consentimento informado das intervenções efectuadas.