Na cidade do Funchal, dados os condicionamentos estabelecidos ao crescimento do alojamento turístico e a prioridade dada à qualificação urbano-turística da cidade e da sua frente marítima, são considerados os seguintes critérios para os projectos de empreendimentos turísticos:
- a)Requalificação e modernização de estabelecimentos existentes, com possibilidade de aumento de capacidade até 10%;
- b)Recuperação de edifícios com interesse patrimonial e quintas, a integrar em pequenas unidades hoteleiras (quintas madeirenses, pousadas, estalagens), com capacidade até 100 camas;
- c)Valorização da área urbano-turística do Lido-Praia Formosa, desde que sustentada em plano de pormenor que estruture urbanisticamente o conjunto e requalifique a frente-mar.