Artigo 6.º — Entidades formadoras

Os cursos de educação e formação são desenvolvidos pela rede das escolas públicas, particulares e cooperativas, pelas escolas profissionais e pela Direcção Regional de Formação Profissional, ou outras entidades formadoras acreditadas, em articulação com entidades da comunidade, designadamente os órgãos autárquicos, as empresas ou organizações empresariais, outros parceiros sociais e associações de âmbito local ou regional, consubstanciados em protocolos subscritos pelas entidades envolvidas, tendo em vista rentabilizar as estruturas físicas e os recursos humanos e materiais.