- 1 -A educação especial pressupõe o despiste das crianças e jovens que dela carecem, o mais precocemente possível, detetando os fatores de risco associados às limitações ou incapacidades.
- 2 -A sinalização incide, igualmente, sobre crianças e jovens sobredotados, no sentido de identificar as suas excecionais aptidões e capacidades de aprendizagem.
Artigo 14.º — Sinalização
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