Os promotores ficam sujeitos às seguintes obrigações:
- a)Executar as acções, eventos ou iniciativas nos moldes e prazos previstos na candidatura;
- b)Entregar nos prazos estabelecidos todos os elementos que lhe forem exigidos pelo presente diploma ou que lhe forem solicitados pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de turismo.