O conselho pedagógico é constituído pelos seguintes membros:
- a)Presidente do conselho directivo;
- b)Coordenadores de núcleo;
- c)Um representante dos docentes de educação especial, eleito de entre os que exercem essas funções na área escolar;
- d)Um representante dos docentes da extensão educativa, eleito de entre os que exercem essas funções na área escolar;
- e)Um representante dos educadores de infância, eleito de entre eles, caso nenhum exerça funções de coordenador de núcleo;
- f)Um representante da associação de pais ou encarregados de educação ou, caso não exista, um representante dos pais e encarregados de educação eleito para o efeito.