O procedimento de AIA de um projeto ou instalação desenvolve-se nas seguintes fases:
- a)Determinação da necessidade de sujeição do projeto a AIA;
- b)Definição do âmbito do EIA, por iniciativa facultativa do proponente, exceto no caso de centros eletroprodutores de energia renovável e infraestruturas conexas, para os quais a apresentação da proposta de definição do âmbito é obrigatória;
- c)Avaliação técnica;
- d)DIA;
- e)Verificação da conformidade ambiental do projeto de execução, quando necessário;
- f)Pós-avaliação.