Art.º 2 · Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/A — Participação da escola no processo formativo

1 -A escola, através do órgão executivo e do conselho pedagógico, acompanha todo o processo formativo dos alunos estagiários do ensino superior que sejam colocados em núcleos de estágio nela em funcionamento.
2 -O regulamento interno da escola poderá estabelecer a constituição, pelo conselho pedagógico, de entre os seus membros, de uma comissão especializada de formação destinada, nomeadamente, ao acompanhamento da realização de estágios pedagógicos, a qual integra, por inerência, os orientadores de estágio.

Artigo 2.º — Participação da escola no processo formativo