São garantidos aos beneficiários do CLD-RAM os seguintes direitos:
- a)Apoio adequado à sua situação e necessidades;
- b)Preservação da identidade;
- c)Privacidade;
- d)Informação;
- e)Não discriminação;
- f)Integridade física e moral;
- g)Consentimento informado das intervenções efetuadas;
- h)Participação e envolvimento dos familiares e outros cuidadores.