- 1 -Os planos de estágios, enquanto estratégias de apoio à transição para a vida activa, visam proporcionar aos jovens detentores de formação profissional e superior um conhecimento do mundo do trabalho, e às empresas um contacto com jovens recém-formados, perspectivando o ingresso destes no mercado de trabalho.
- 2 -Os planos de estágios podem ser desenvolvidos na Região ou fora desta.
Artigo 5.º — Plano de estágios
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