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- a)Coordenar as acções das instituições associadas relativamente a quaisquer entidades, públicas ou privadas, em especial junto dos órgãos e serviços da secretaria regional da tutela;
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Artigo 88.º — (Formas de agrupamento das instituições)
Vigente desde: 28/08/1984
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Em vigor desde 28/08/1984