A carta escolar visa:
- a)Adequar a rede escolar ao crescimento da população estudantil;
- b)Adequar os investimentos nos estabelecimentos de educação e ensino à expansão do ensino secundário;
- c)Recuperar os edifícios que se encontram degradados ou não ofereçam as necessárias condições de segurança e qualidade;
- d)Resolver as situações de sobrelotação e de excessivo afastamento da escola ao local de residência;
- e)Coordenar as intervenções sobre a rede de infra-estruturas educativas;
- f)Prever as necessidades de investimento na Região Autónoma dos Açores na área educativa.