Este diploma produz efeitos desde 8 de Novembro de 2001.
Aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional em 8 de Novembro de 2001.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, em exercício, Miguel José Luís de Sousa.
Assinado em 13 de Novembro de 2001.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
MAPA I
Receitas da Região
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA II
Despesas por departamentos regionais e capítulos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA III
Despesas por classificação funcional
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA IV
Despesas por grandes agrupamentos económicos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA V
Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA VI
Despesa global dos serviços, institutos e fundos autónomos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA VII
Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por classificação funcional
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA VIII
Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por grandes agrupamentos económicos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
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MAPA IX
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril)
MAPA IX - 3
Vice-Presidência do Governo
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MAPA IX - 4
Secretaria Regional dos Recursos Humanos
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MAPA IX - 5
Secretaria Regional do Turismo e Cultura
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MAPA IX - 6
Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
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MAPA IX - 7
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
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MAPA IX - 8
Secretaria Regional da Educação
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MAPA IX - 9
Secretaria Regional do Plano e Finanças
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MAPA IX - 10
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
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