São associações especializadas de produtores agrícolas, relativas a produtos ou actividades, as constituídas ao abrigo do Código Civil e mais legislação aplicável e que têm por objecto:
Representar e defender os interesses dos produtores associados perante entidades oficiais e outras associações e organizações nacionais ou estrangeiras, designadamente através do poder negocial;
Promover ou desenvolver a investigação, a experimentação, a demonstração e a divulgação nos domínios técnico e económico, visando a melhoria da actividade e a formação profissional dos associados, por sua iniciativa ou em colaboração com entidades nacionais ou estrangeiras ligadas ao sector, podendo para o efeito estabelecer protocolos.