Excepcionalmente, e para o ano escolar de 1998-1999, os docentes que pretendam candidatar-se ao quadro da zona pedagógica C poderão fazê-lo, no prazo de cinco dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação do presente diploma, mediante aviso a publicar nos termos legais.
Artigo 4.º
Vigente desde: 23/04/1998
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Em vigor desde 23/04/1998