A prestação de cuidados de saúde mental na comunidade é da competência dos centros de saúde, em articulação com os hospitais e as entidades privadas que integram o sistema regional de saúde mental, e ocorre:
- a)Em unidades de reabilitação psicossocial, nomeadamente centros sócio-ocupacionais, residências para doentes de evolução prolongada e estruturas para treino e reinserção sócio-profissional;
- b)Através de apoio domiciliário;
- c)Através de programas de promoção da saúde e prevenção da doença mental.