Constituem finalidades da educação para a saúde:
- a)Promover a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
- b)Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais;
- c)Desenvolver competências de autonomia, responsabilidade e sentido crítico, indispensáveis à opção e adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis;
- d)Promover a valorização da afetividade nas relações humanas e de uma sexualidade responsável e informada;
- e)Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
- f)Reforçar os fatores de proteção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
- g)Articular as ações dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma dos Açores com as do Plano Regional de Saúde.