A EHTM tem um regulamento escolar, sujeito a aprovação do Secretário Regional que tem a sua tutela, que fixa especialmente:
- a)As normas complementares de funcionamento e articulação das infra-estruturas da EHTM definidas neste diploma;
- b)O regime de faltas dos alunos;
- c)O regime disciplinar dos alunos;
- d)O regime de bolsas de estudo para alunos;
- e)O regime do internato de alunos;
- f)As normas sobre fardamento para o seu pessoal.