Enquanto concessionária do sistema, a IGA ficará incumbida da realização das seguintes missões de interesse público:
- a)Assegurar, de forma regular, contínua e eficiente o tratamento e o envio a destino final das águas residuais urbanas;
- b)Promover a concepção, construção, exploração, manutenção, reparação e renovação das infra-estruturas e equipamentos necessários ao desenvolvimento das actividades de tratamento e envio a destino final das águas residuais urbanas, de acordo com a evolução das exigências técnicas e no respeito pelos parâmetros sanitários aplicáveis.