- 1 -Os docentes de carreira de zona pedagógica a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva e os candidatos à contratação inicial, integram a reserva de recrutamento, com vista à satisfação de necessidades transitórias, em horários temporários surgidos após a contratação inicial.
- 2 -Os candidatos são colocados respeitando as alíneas b), d) e e) do artigo 30.º e a ordenação das suas preferências manifestadas nos termos do presente diploma, procedendo-se à atualização da lista de candidatos não colocados.
- 3 -Os candidatos à contratação inicial, quando colocados, são retirados da reserva de recrutamento.
- 4 -No âmbito da reserva de recrutamento os docentes de zona pedagógica podem ser colocados em horários completos e incompletos, de duração igual ou inferior a um ano escolar, até ao final do correspondente ano letivo.
- 5 -A colocação através do procedimento previsto no presente artigo realiza-se até ao final do ano letivo.
- 6 -Os candidatos referidos nos n.os 3 e 4 cuja colocação caduque regressam à reserva de recrutamento para efeitos de nova colocação.
- 7 -Os docentes de carreira que integram a reserva de recrutamento ou cuja colocação caduque, mantêm-se em funções na última escola, até nova colocação, designadamente para efeitos de registo da assiduidade e remuneração.
- 8 -(Anterior n.º 4.)
- 9 -Após a saída da lista de contratação inicial, os candidatos à contratação que pretendam manter-se no concurso deverão manifestar a sua vontade, por via eletrónica, através da plataforma concursal, no prazo a fixar no aviso de abertura.
- 10 -(Anterior n.º 6.)
- 11 -A apresentação na escola é efetuada no prazo de vinte e quatro horas após a aceitação ou no prazo de setenta e duas horas, consoante os candidatos residam ou não na Região Autónoma da Madeira.
- 12 -(Anterior n.º 8.)
- 13 -(Anterior n.º 9.)
- 14 -(Anterior n.º 10.)
Artigo 43.º — Reserva de recrutamento
Vigente desde: 29/06/2018