1 -As entidades formadoras que pretendam desenvolver formação à distância devem assegurar, em cada ação de formação ministrada, a existência de:
a)Um responsável pela formação que assegure o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo anterior e que, caso seja formador, não pode estar a ministrar a formação em simultâneo;
b)Formadores com qualificações reconhecidas pelo IMT, I. P., para ministrarem ações de formação à distância em modo síncrono.
2 -O reconhecimento das qualificações dos formadores previstas na alínea b) do número anterior é aferido mediante análise curricular ou formação específica na área, nos termos a definir por deliberação do conselho diretivo do IMT, I. P.