1 -O subsídio de funeral é uma prestação que visa compensar despesas de funeral, sendo atribuído pelo falecimento dos seguintes familiares do beneficiário:
a)Cônjuge;
b)Descendentes a cargo do mesmo;
c)Descendentes que confiram direito ao subsídio mensal vitalício;
d)Ascendentes a cargo do mesmo.
2 -O subsídio de funeral é igualmente atribuído nas situações relativas a fetos ou nados-mortos.