Histórico de versões
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Artigo 4 — Atribuição de financiamento através do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público(versão em vigor)
Versão 6 · em vigor desde 30/12/2022
Decreto-Lei n.º 89/2022 - 1.ª Série (30/12/2022)
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Artigo 4 — Atribuição de financiamento através do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
Versão 5 · em vigor desde 30/06/2022
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 4 — Atribuição de financiamento através do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
Versão 4 · em vigor desde 27/11/2021
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
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Artigo 4 — Atribuição de financiamento através do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
Versão 3 · em vigor desde 15/01/2021
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
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Artigo 4 — Atribuição de financiamento através do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
Versão 2 · em vigor desde 31/12/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.
- Alterado
Artigo 4 — Atribuição de financiamento através do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
Versão 1 · em vigor desde 07/04/2020
Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.