1 -A altura do descortiçamento não pode exceder os seguintes múltiplos do perímetro do tronco, medido sobre a cortiça, a 1,30 m do solo:
a)Duas vezes, no caso de árvores produtoras apenas de cortiça virgem;
b)Duas vezes e meia, no caso de árvores já produtoras de secundeira mas ainda não de amadia;
c)Três vezes, no caso de árvores já produtoras de amadia.
2 -Para efeitos do disposto neste artigo, a altura de descortiçamento é medida ao longo do fuste e das pernadas.
3 -Não é permitida a extracção de cortiça em fustes e pernadas cujo perímetro, medido sobre a cortiça no limite superior do descortiçamento, seja inferior a 70 cm.
4 -Os aumentos da altura de descortiçamento terão de ser efectuados no ano da extracção da cortiça secundeira ou amadia mais próxima ou no ano que antecede esta extracção.