1 -A EN é um estabelecimento de ensino superior público universitário militar, regulado por legislação própria.
2 -A EN tem por missão formar os oficiais da Marinha, habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são cometidas, conferir as competências adequadas ao cumprimento das missões da Marinha e promover o desenvolvimento individual para o exercício das funções de comando, direção e chefia.
3 -O Centro de Investigação Naval funciona na direta dependência do Comandante da EN.
4 -O Comandante da EN é um contra-almirante, na direta dependência do CEMA.