1 -As escolas e os centros de formação do SFPM têm por missão principal assegurar a formação técnico-profissional dos militares da Marinha, nomeadamente a formação inicial e contínua.
2 -O SPFM compreende:
a)A Escola de Fuzileiros (EF);
b)A Escola de Hidrografia e Oceanografia;
c)A Escola de Mergulhadores;
d)A Escola de Tecnologias Navais;
e)(Revogada.)
f)Os centros de formação.
3 -(Revogado.)