1 - O manual de aeródromo deve conter os seguintes elementos:
a) Informações de carácter geral, incluindo o âmbito da sua certificação, condições de utilização, carta de obstáculos, referência à existência de um serviço de informação aeronáutica de aeródromo ou de equipamentos ou meios que permitam fornecer às tripulações a informação aeronáutica pertinente, sistema de registo de movimentos de aeronaves, obrigações e direitos do operador do aeródromo;
b) Localização do aeródromo, incluindo plantas e dados relativos ao registo de propriedade;
c) Informação a ser divulgada através do AIS, contendo os seguintes elementos:
i) Nome, localização, coordenadas WGS84, elevação, temperatura de referência, farol, quando aplicável, e identificação do operador do aeródromo;
ii) Dimensões do aeródromo e informação relacionada;
d) Procedimentos e medidas de segurança operacional, contendo os seguintes elementos:
i) Sistema de registos;
ii) Acessos à área de movimento;
iii) Plano de emergência do aeródromo;
iv) Salvamento e luta contra incêndios;
v) Inspecção à área de movimento e superfícies livres de obstáculos;
vi) Ajudas visuais luminosas e sistema eléctrico;
vii) Manutenção da área de movimento;
viii) Segurança dos trabalhos e obras no aeródromo;
ix) Gestão da placa;
x) Gestão da segurança da placa;
xi) Controlo de veículos no lado ar;
xii) Gestão dos riscos de intrusão de vida animal;
xiii) Controlo de obstáculos;
xiv) Remoção de aeronaves;
xv) Manuseamento e armazenamento de matérias perigosas;
xvi) Operações em baixa visibilidade, quando aplicável;
xvii) Protecção das instalações de radar, ajudas rádio, telecomunicações e das respectivas servidões;
xviii) Sistema de gestão de segurança operacional;
xix) Administração do aeródromo.
xx) Acordos ou protocolos com outras entidades no âmbito dos procedimentos e medidas de segurança operacional.
2 - Os elementos referidos no número anterior são especificados em regulamentação complementar.
3 - O manual de aeródromo previsto no presente artigo é aprovado pelo INAC, no âmbito do procedimento de certificação.