1 -A AFA é um estabelecimento de ensino superior público universitário militar, regulado por legislação própria.
2 -A AFA tem por missão formar os oficiais da Força Aérea, habilitando-os ao exercício das funções que estatutariamente lhes são cometidas, conferir as competências adequadas ao cumprimento das missões da Força Aérea e promover o desenvolvimento individual para o exercício das funções de comando, direção e chefia.
3 -O Comandante da AFA é um major-general, na direta dependência do CEMFA.