1 -O coordenador de cada serviço é designado pelo respectivo órgão de administração e gestão da escola ou área escolar de entre os elementos que constituem a sua equipa técnica permanente e após audição da mesma.
2 -Compete ao coordenador articular o desenvolvimento das acções do serviço, bem como assegurar a execução das actividades administrativas inerentes.
3 -O coordenador do serviço depende do órgão de administração e gestão da escola ou área escolar em que se insere, sem prejuízo da sua autonomia técnica e do respeito pela sua deontologia profissional.
4 -O coordenador do serviço tem assento no conselho pedagógico da escola ou área escolar em que se integra.