1 -Os candidatos à realização das provas de atribuição do título de especialista devem apresentar um requerimento nesse sentido, dirigido ao presidente ou reitor do estabelecimento de ensino ou ao presidente do consórcio.
2 -Quando o requerimento é dirigido ao estabelecimento de ensino, compete a esse estabelecimento, adiante designado por instituição instrutora, convidar e indicar as restantes instituições que vão integrar o conjunto.