1 -Visando estimular a correcção das assimetrias na oferta cultural e a dinamização dos equipamentos culturais em todo o território nacional, o Ministério da Cultura pode celebrar, através da DGArtes:
a)Acordos tripartidos com as autarquias locais e as entidades de criação, entidades de programação ou entidades mistas;
b)Protocolos com autarquias locais e ou outras entidades públicas ou privadas que não as previstas na alínea anterior.
2 -É ainda desenvolvido o Programa Território-Artes, oficina virtual de apoio à itinerância, à co-produção e às redes de programação, cujo regulamento é aprovado por portaria do Ministro da Cultura.