- 1 - A sede social é em Lisboa, na Avenida da Liberdade, 24, e pode ser mudada, dentro do município ou para município limítrofe, por simples deliberação do conselho de administração.
2 - O conselho de administração pode criar e encerrar em qualquer ponto do território nacional ou fora dele agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação.