Constituem condição especial de promoção os seguintes cursos:
a) Curso superior de comando e direcção (CSCD), para a promoção a oficial general;
b) Curso de promoção a oficial superior das armas (CPOS/A);
c) Curso de promoção a oficial superior dos serviços (CPOS/S);
d) Curso de promoção a capitão (CPC).