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Artigo 305.ºPostos

AditadoVigente desde: 04/09/2003
São os seguintes os postos dos militares em RC após a instrução militar, consoante as respectivas categorias:
a) Oficiais - aspirante a oficial, subtenente ou alferes e segundo-tenente ou tenente;
b) Sargentos - segundo-subsargento ou segundo-furriel, subsargento ou furriel e segundo-sargento;
c) Praças - segundo-grumete ou soldado, primeiro-grumete ou segundo-cabo, segundo-marinheiro ou primeiro-cabo e primeiro-marinheiro ou cabo-adjunto.

Histórico de Alterações

Aditado

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 04/09/2003

Decreto-Lei n.º 197-A/2003 - 1.ª Série(30/08/2003)