1 -O quadro ativo compreende as seguintes carreiras:
a)Carreira de oficial bombeiro;
b)Carreira de bombeiro.
c)Carreira de bombeiro especialista.
2 -À carreira de oficial bombeiro correspondem funções técnicas superiores de chefia.
3 -À carreira de bombeiro correspondem funções de execução e chefia intermédia.
4 -À carreira de bombeiro especialista correspondem funções especializadas de apoio e socorro.