1 -A natureza e o desenvolvimento do ensino superior militar prossegue a afirmação, desenvolvimento e salvaguarda das especificidades das áreas de formação das ciências militares.
2 -As aptidões de natureza militar têm um caráter determinante na apreciação dos alunos e na respetiva formação, pelo que a educação militar, a liderança, a cultura humanística e a educação física são, no essencial, comuns a todos os ciclos de estudos.