1 - A classificação do bacalhau salgado e das espécies afins salgadas, quanto à qualidade comercial, é a seguinte:
a) De 1.ª categoria - o peixe apresenta-se sem quaisquer defeitos, na acepção do artigo 8.º;
b) De 2.ª categoria - o peixe apresenta-se partido, amputado ou apenas com os defeitos referidos nas alíneas a) a f) do n.º 1 do artigo 8.º
2 - A classificação do bacalhau salgado seco e das espécies afins salgadas secas, quanto ao tipo comercial, é a seguinte:
a) Bacalhau salgado seco:
i) Especial - peixe de 1.ª categoria com peso superior a 3 kg;
ii) Graúdo - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 3 kg e superior a 2 kg;
iii) Crescido - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 2 kg e superior a 1 kg;
iv) Corrente - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 1 kg e superior a 0,5 kg;
v) Miúdo - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 0,5 kg;
vi) Sortido - peixe de 2.ª categoria com os seguintes escalões:
Sortido (maior que) 3 kg - com peso superior a 3 kg;
Sortido 2 kg-3 kg - com peso igual ou inferior a 3 kg e superior a 2 kg;
Sortido 1 kg-2 kg - com peso igual ou inferior a 2 kg e superior a 1 kg;
Sortido 0,5 kg-1 kg - com peso igual ou inferior a 1 kg e superior a 0,5 kg;
Sortido (igual ou menor que) 0,5 kg - com peso igual ou inferior a 0,5 kg;
b) Espécies afins salgadas secas:
i) Grande - peixe de 1.ª categoria com peso superior a 2 kg;
ii) Médio - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 2 kg e superior a 1 kg;
iii) Pequeno - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 1 kg e superior a 0,5 kg;
iv) Sortido - peixe de 1.ª categoria com peso igual ou inferior a 0,5 kg, assim como todos os peixes de 2.ª categoria.
3 - A classificação constante do número anterior aplica-se:
a) Aos produtos não pré-embalados;
b) Aos produtos pré-embalados, desde que as embalagens contenham apenas um peixe ou um meio peixe, ainda que cortados em postas.