As condições gerais de promoção comuns a todos os militares são as seguintes:
a) Cumprimento dos deveres que lhes competem;
b) Desempenho com eficiência das funções do seu posto;
c) Qualidades e capacidades pessoais, intelectuais e profissionais requridas para o posto imediato;
d) Aptidão física e psíquica adequada.