1 - Na execução e utilização das obras hidroagrícolas distinguem-se as fases seguintes:
1.ª Concepção;
2.ª Construção;
3.ª Exploração.
2 - A 3.ª fase a que se refere o número anterior subdivide-se em 2 períodos, sendo o primeiro de adaptação e o segundo de plena produção.